Política de Privacidade

Política de Privacidade da Bloxs

A Bloxs sabe o quanto é importante para você conhecer e estar seguro sobre a utilização dos seus dados pessoais. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e divulgar nossa política de utilização dessas informações. Assim, você poderá entender melhor quais informações obtemos e como as utilizamos. Dedique alguns minutos do seu tempo para ler essa política e aproveitar de forma consciente e segura tudo o que a Bloxs tem para oferecer. Para assegurar regras claras e precisas, a Bloxs pode alterar essa política de tempos em tempos, e sendo assim, recomenda sua leitura periodicamente.

Esta política permitirá que você saiba:

  1. Quais são os dados pessoais que coletamos e as finalidades do tratamento
  2. Compete à Bloxs, na condição de controladora, a tomada de decisões referentes aos propósitos do tratamento de dados pessoais. Esse tratamento de dados pode ocorrer de diversas formas, em diferentes áreas de seus sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet ("Serviços").
  3. Algumas informações pessoais são obtidas quando você se registra em nossa Plataforma. Durante o processo de registro, a Bloxs pergunta seu nome, endereço de e-mail e outras informações pessoais. Quanto mais informações corretas você fornecer, melhor será a personalização da sua experiência. Nesse caso, a base legal para o tratamento do seu dado pessoal é o cumprimento de obrigação legal, tendo em vista o dever de manter registros de acesso a aplicações de internet em ambiente controlado e de segurança.
  4. Depois do registro, você estará apto a usufruir e desfrutar de benefícios de um usuário cadastrado da Bloxs, incluindo a participação em promoções, eventos on-line, sorteios e compras.
  5. É importante você saber que para a realização de alguns serviços, execução de contratos e/ou diligências, a Bloxs realiza tratamento de dados pessoais, a exemplo de: nome, RG, CPF, estado civil, profissão, e-mail, telefone, endereço, nacionalidade, naturalidade, dados de pagamentos, informações financeiras, sem prejuízo de outras informações.
  6. Com o intuito de viabilizar a perfeita identificação do usuário, objetivando, inclusive, a preservação da segurança na Plataforma e a prevenção de fraudes, a Bloxs também poderá coletar, para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, dados de rede e conexão, versão do sistema operacional, Geolocalização, sem exclusão de outras informações.
  7. A Bloxs poderá coletar os seus dados pessoais com base em legítimo interesse, e você será devidamente esclarecido acerca desse propósito lícito.
  8. Caso você, previamente informado, manifeste expressamente, e de forma inequívoca, o seu consentimento, os seus dados pessoais poderão ser utilizados para o envio de comunicados acerca de novidades, funcionalidades, conteúdos e notícias, bem como para pesquisas de satisfação e marketing, objetivando aprimoramento dos nossos serviços. Os Dados Pessoais coletados não serão utilizados para envio de SPAM.
  9. A Bloxs possui diversos parceiros e/ou patrocinadores, que também criam sorteios e promoções, oferecendo inúmeros bens e/ou serviços através de sites que são acessados dentro da Bloxs. As informações que você fornece quando visita e/ou completa transações naqueles sites são obtidas por diretamente esses parceiros e/ou patrocinadores, estando assim sujeitas às suas próprias práticas de obtenção e uso de dados. Nesse caso, a Bloxs não estará realizando o tratamento dos seus dados pessoais, de modo que não cabe qualquer responsabilidade à Bloxs pelo manuseio de tais informações de forma exclusiva por terceiros.
  10. Para obter informações sobre as políticas e normas de privacidade desses parceiros e/ou patrocinadores, sugerimos que você localize as normas de relacionamento específicas dentro do próprio site do parceiro.
  11. Os dados pessoais que sejam relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural, são considerados sensíveis. Esses dados podem ser coletados em nossa Plataforma ou em nossos instrumentos contratuais quando você fornecer o seu consentimento, mas também nos casos em que a Lei dispensar o seu consentimento, sempre observando propósitos lícitos.
  12. O que são "cookies" e qual sua utilidade
  13. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados ao seu computador. Os cookies são armazenados no seu computador. Estes pequenos arquivos servem para reconhecer, acompanhar e armazenar a navegação do usuário na Internet.
  14. O uso de cookies para acompanhar e armazenar informações possibilitará a Bloxs oferecer um serviço mais personalizado (hiperlink para o texto explicativo sobre personalização), de acordo com as características e interesses de seus usuários, possibilitando, inclusive, a oferta de conteúdo e publicidade específicos para cada pessoa, beneficiando a experiência do usuário na Internet.
  15. Em geral, os cookies são utilizados para: Proporcionar serviços diferenciados, lembrando quem você é e quais são os seus hábitos de navegação, além de acessar as informações do seu cadastro na Bloxs (armazenadas em nossos servidores);
  16. Ajudar os parceiros do Canal de Compras da Bloxs a acompanhar visitas e negócios em suas lojas;
  17. Calcular a dimensão da audiência da Bloxs;
  18. Acompanhar o andamento de promoções. Quando uma promoção organizada pela Bloxs usa cookies, as informações gravadas no cookie indicam a pontuação do usuário.
  19. Medir certos padrões de navegação, mapeando quais áreas dos Serviços da Bloxs você visitou e seus hábitos de visita como um todo. Usamos essa informação para verificar a rotina de navegação dos nossos usuários, e assim oferecer conteúdo e/ou serviços cada vez mais personalizados.
  20. Facilitar e agilizar o preenchimento de formulários. As informações contidas nos cookies de cada usuário podem ser utilizadas para preencher previamente os formulários de coleta de dados existentes na Internet.
  21. Os anunciantes, parceiros e/ou patrocinadores da Bloxs poderão utilizar seus próprios cookies, os quais não são cobertos por esta política. Sugerimos que você consulte as políticas de privacidade dessas empresas.
  22. Como serão utilizadas estas informações
  23. As informações coletadas pela Bloxs serão utilizadas para personalizar o conteúdo e/ou serviços disponibilizados. Isso inclui serviços de personalização, comunicações interativas, compras on-line e outros tipos de serviços. Sabendo mais sobre você, a Bloxs pode fornecer conteúdo e serviços mais relevantes e proporcionar uma melhor experiência on-line.
  24. As informações também poderão ser utilizadas para gerar dados estatísticos gerais com finalidade informativa ou comercial. Informações geográficas, demográficas, psicográficas e de perfil de uso dos usuários da Bloxs poderão ser fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes ou outras empresas externas, sem que sejam revelados nomes ou outros dados de navegação.
  25. As informações coletadas poderão ser utilizadas para direcionamento de campanhas publicitárias de uma forma geral, como por exemplo no caso em que um anunciante determina como foco de uma determinada campanha homens com mais de 25 anos. Nesse caso, veiculamos a propaganda aos usuários dentro dessa faixa etária utilizando banners e/ou e-mails promocionais. Os usuários ao se cadastrarem na Bloxs terão a opção de fornecer, ou não, o consentimento livre, informado e inequívoco para receber em sua conta de e-mail ofertas e/ou propaganda, sendo que, a qualquer tempo, essa opção poderá ser alterada pelo usuário.
  26. As informações pessoais individuais não serão comercializadas ou fornecidas a terceiros, salvo em estrito cumprimento de ordens judiciais ou procedimentos jurídicos similares, ou, ainda, caso haja consentimento do titular. Todas as informações fornecidas a parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais serão apenas de grupos de usuários (segmentos de mercado).
  27. Quem coleta as informações
  28. Quando a Bloxs solicita informações pessoais a você, essas informações estarão sendo enviadas somente a sites administrados pela Bloxs, a não ser que seja indicado de forma diferente. Alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais que sejam acessados através da Bloxs, poderão solicitar, diretamente a você, informações financeiras e/ou pessoais suas. Num caso como esse, a Bloxs não estará realizando o tratamento dos seus dados pessoais, em sendo assim, a Bloxs não terá qualquer responsabilidade pela utilização e manejo dessa informação, na forma do art. 43 da LGPD, não sendo aplicada a presente política.
  29. A Bloxs destaca que nos Serviços Bloxs podem existir links e/ou páginas que utilizem publicidade gráfica de outros parceiros e/ou empresas, como por exemplo, o Google Ads, que utiliza relatório de informações demográficas da respectiva plataforma de publicidade. Caso você tenha interesse em desativar tal publicidade gráfica, deverá acessar o link configurações de anúncios ( https://www.google.com/settings/ads ) e personalizar sua própria experiência.
  30. As promoções realizadas na Bloxs podem ser patrocinadas por outras empresas ou segundo uma parceria entre a Bloxs e uma dessas empresas. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção podem ser compartilhados com o parceiro e/ou patrocinador. Se os dados forem compartilhados, você será notificado antes da coleta ou transferência dos dados. Assim, poderá decidir não participar da promoção se não desejar que seus dados sejam compartilhados.
  31. Sempre que você acessar anunciantes ou outros Sites da Web através de links presentes no site da Bloxs, aqueles poderão coletar informações sobre você. Lembramos que as práticas relativas à privacidade desses parceiros e terceiros não são cobertos pela presente política e podem ser bem diferentes dos padrões de privacidade da Bloxs.
  32. Com quem suas informações podem ser compartilhadas
  33. A Bloxs não tem como prática a divulgação de informações que possam identificá-lo, salvo quando autorizado por você ou em circunstâncias previstas nesta presente política. Em alguns casos, essa identificação será necessária, caso você adquira um determinado produto ou serviço ou ganhe um prêmio cuja entrega, para ser feita, necessite de suas informações pessoais. A identificação também pode ser pedida para que uma determinada transação comercial possa ser efetivada. A revelação dos seus dados poderá ainda acontecer devido a exigências legais. Podemos revelar suas informações pessoais em algumas circunstâncias, listadas nos casos a seguir:
  34. Parceiros de negócios e patrocinadores: A Bloxs pode divulgar suas informações pessoais a alguns parceiros, patrocinadores, anunciantes e demais. Porém, nesses casos, você será consultado antes mesmo de a coleta ou transferência de dados ser feita. Os detalhes do uso compartilhado podem ser encontrados nos contratos de uso específicos e também nas regras das promoções. Alguns ou todos os dados coletados durante uma promoção da Bloxs podem ser compartilhados com um patrocinador. Se forem compartilhados dados que possam identificá-lo, você será informado, de forma clara e inequívoca, e, querendo, poderá fornecer o seu consentimento específico, antes da coleta ou transferência de dados.
  35. Algumas promoções oferecem oportunidades para solicitação de informações adicionais dos patrocinadores. Solicitando mais informações, você dá à Bloxs permissão para transferir suas informações pessoais para o patrocinador, para que ele possa atender à sua solicitação.
  36. Canal de Compras: Se você adquirir um produto no canal de compras da Bloxs, as informações obtidas durante a sua visita às lojas e as informações que você fornecer às mesmas, tais como o número do seu cartão de crédito e dados para contato, são automaticamente repassadas aos lojistas. Isso ocorre para permitir que as transações sejam efetuadas. Os lojistas que fazem parte do canal de compras da Bloxs possuem práticas de privacidade e coleta de dados próprias. A Bloxs não se responsabiliza por essas políticas independentes. Para obter mais informações sobre o lojista, sua loja e suas políticas de privacidade, retorne à página inicial dessa loja e localize o link da respectiva política.
  37. Leilões: A Bloxs não possui um serviço próprio de leilões, e, portanto, não assume quaisquer responsabilidades em decorrência de informações que você venha a fornecer a sites que organizam esse tipo de evento. Lembramos que essas informações não estarão sujeitas à política de privacidade da Bloxs.
  38. Dados de terceiros e dados agregados: Sob acordos de confidencialidade e demais instrumento contratuais, a Bloxs pode comparar informações do usuário com dados de terceiros. Além disso, a Bloxs pode divulgar estatísticas agregadas para grupos de usuários (por exemplo, 45% dos nossos usuários são do sexo feminino) com o objetivo de descrever nossos serviços para prováveis parceiros, anunciantes etc., bem como tendo em vista outros objetivos legais.
  39. Empresas Relacionadas: A Bloxs compartilha suas informações com empresas controladas, controladoras, coligadas ou sob controle comum da Bloxs ("Empresas Relacionadas").
  40. Outros: A Bloxs também pode divulgar informações sobre o usuário em casos especiais nos quais temos razão para acreditar que a divulgação dessas informações é necessária para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar causando danos ou interferindo (intencional ou não intencionalmente) nos direitos ou na propriedade da Bloxs, de outros usuários da Bloxs ou de qualquer pessoa que seja prejudicada por tais atividades. A Bloxs pode divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei e com objetivos administrativos ou outros que considerarmos necessários para manter e aprimorar nossos produtos e serviços.
  41. Quais são os seus direitos enquanto titular de dados pessoais
  42. I. Confirmação do tratamento e Acesso – você tem direito de ser informado se, e quais, os seus dados estão sendo tratados pela Bloxs, sendo-lhe garantido o direito de acesso a tais dados pessoais;
  43. II. Correção – caso identifique que os seus dados pessoais estão desatualizados, incompletos ou incorretos, você tem direito de solicitar à Bloxs as devidas adequações, para corrigir, atualizar ou completar os dados sob nossa gestão;
  44. III. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários – você tem direito de solicitar que os seus dados pessoais excessivos ou desnecessários ao serviço contratado sejam submetidos à anonimização, isto é, sempre que possível, técnicas razoáveis poderão ser utilizadas para que você não seja mais identificado através daqueles dados. Você também pode solicitar a suspensão do tratamento dos dados desnecessários ao serviço/produto, bem como, quando possível, a eliminação daqueles dados armazenados nos sistemas e arquivos da Bloxs;
  45. IV. Portabilidade – também é garantido a você o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados a outro prestador de serviço/produto, desde que não viole segredos comercial e industrial, e atenda a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
  46. V. Eliminação dos dados tratados com o consentimento – você pode solicitar a eliminação daqueles dados pessoais que você forneceu o consentimento para que a Bloxs coletasse e realizasse o tratamento, mas se houver obrigação legal ou regulatória a ser cumprida pela Bloxs, estudo por órgão de pesquisa ou, ainda, transferência a terceiro e uso exclusivo da Bloxs, após anonimização, os seus dados poderão ser conservados em nossa base;
  47. VI. Revogação – você tem direito de revogar o consentimento que, eventualmente, tenha fornecido para o tratamento dos seus dados pessoais, entretanto, se houver obrigação legal ou regulatória a ser cumprida pela Bloxs, ou estudo por órgão de pesquisa, ou ainda transferência a terceiro e uso exclusivo da Bloxs, após anonimização, os seus dados poderão ser conservados em nossa base;
  48. VII. Informação do compartilhamento: você tem direito de obter informação acerca das entidades públicas e privadas com as quais a Bloxs, nas hipóteses autorizadas, tenha compartilhado os seus dados pessoais;
  49. VIII. Informação sobre as consequências da revogação ou não fornecimento do consentimento – quando o tratamento dos dados depender do seu consentimento, você tem a possibilidade de não fornecer, além de ter direito de revogar o consentimento anteriormente fornecido, ficando ciente de que, em tais casos, poderá significar a impossibilidade de usufruir produto/serviço fornecido pela Bloxs;
  50. IX. Petição e Oposição – você tem o direito de peticionar perante a autoridade nacional sobre questões pertinentes aos seus dados pessoais, assim como tem a possibilidade de se opor ao tratamento de dados pessoais que estiver em desacordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
  51. Quais são as suas opções a respeito da coleta, uso e distribuição de suas informações
  52. Se, ao se registrar, você forneceu livremente o seu consentimento, indicando que está interessado em receber ofertas ou informações da Bloxs, Empresas Relacionadas e nossos parceiros, poderemos ocasionalmente enviar a você mensagens, via e-mail, sobre produtos e serviços que possam interessá-lo. Somente a Bloxs (ou agentes que trabalhem em nome da Bloxs e sob acordos de confidencialidade) enviarão a você essas comunicações e somente se você forneceu previamente o seu consentimento indicando que não tem objeção contra essas ofertas. Se não desejar receber mais esses informes, basta dizer-nos ao fornecer suas informações pessoais, ou, a qualquer momento, alterar suas informações cadastrais, selecionando a opção de não receber mais essas comunicações. Serão necessárias sua identificação e senha no cadastro da Bloxs para acessar suas informações cadastrais.
  53. Para alguns tipos de promoções, solicitaremos seu endereço de e-mail para atualizá-lo sobre a sua pontuação, suas participações e status nas premiações. Ao participar desse tipo de promoção, você automaticamente recebe mensagens relacionadas à promoção, a menos que escolha a opção sem e-mail oferecida por algumas delas. Ocasionalmente, essas mensagens de e-mail relacionadas à promoção podem incluir anúncios direcionados. Se uma determinada promoção não oferecer uma opção de não recebimento de e-mail, você poderá optar por não receber e-mails, mas você deixa de participar dessa promoção.
  54. A Bloxs não comercializa informações de usuários para ninguém. Na ocasião da coleta ou transferência dos dados, nós o notificaremos, caso as informações a seu respeito sejam compartilhadas com terceiros. Além disso, você sempre terá a opção de não permitir a transferência desses dados. Se não desejar que eles sejam compartilhados, você poderá optar por não usar um determinado serviço ou não participar de certas promoções ou concursos.
  55. Como a Bloxs trata suas informações relativas a finanças pessoais e saúde
  56. A Bloxs manterá de forma confidencial suas informações, notadamente, relativas a finanças e saúde, e nunca comercializará tais informações.
  57. Sabermos qual seu perfil de utilização de serviços e recursos nos ajudará a oferecer um conteúdo personalizado. Porém, como ocorre com todas as informações que podem identificá-lo, não disponibilizamos essas informações para terceiros sem a sua permissão. Quaisquer estatísticas sobre usuários que possamos fornecer a prováveis anunciantes ou parceiros, com relação ao uso de produtos ou serviços financeiros na Bloxs são fornecidas somente em conjunto e não incluem nenhuma informação que permita identificação pessoal de qualquer usuário individual.
  58. Observe que existem locais nos Serviços, nos quais você pode transmitir informações sobre cartão de crédito para concluir uma transação de compra ou com o objetivo de verificação. Sempre que solicitamos um número de cartão de crédito nós transmitimos esse número no formato criptografado. Utilizamos a criptografia padrão da indústria, SSL (Secure Sockets Layer, camada de soquetes de segurança).
  59. Precauções de segurança estabelecidas para sua proteção em caso de perda, má utilização ou alteração de suas informações
  60. As informações sobre a conta da Bloxs são protegidas por senha, para que somente você tenha acesso a suas informações pessoais.
  61. Sua senha é secreta e recomendamos que não a revele a ninguém. A Bloxs não irá solicitar, em nenhuma hipótese, seja por e-mail ou telefone, sua senha pessoal. Lembre-se também de desconectar-se da sua conta da Bloxs e fechar a janela do seu navegador quando concluir sua navegação na Internet. Isso garante que outras pessoas não tenham acesso às suas informações pessoais e correspondências, caso você compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público como uma biblioteca ou local de acesso público à Internet.
  62. Qual a nossa responsabilidade no tratamento de dados pessoais
  63. Nenhuma transmissão de dados na Internet é 100% segura. Sendo assim, embora a Bloxs sempre faça o possível para proteger suas informações pessoais, com controle e monitoramento preventivo, treinamentos e políticas de conscientização, existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão além do nosso controle, principalmente, nos casos em que você, titular dos dados pessoais, ou terceiros, não adotam medidas suficientes de privacidade e segurança, o que exclui a responsabilidade da Bloxs por qualquer incidente nessas circunstâncias. É uma decisão pessoal a utilização do serviço nessas condições.
  64. O que mais você precisa saber sobre sua privacidade on-line
  65. Em última análise você é o responsável pela manutenção de sua privacidade e pelo sigilo de suas senhas e/ou informações pessoais. Sendo assim, recomendamos:
  66. Informe-se: ao acessar a Internet sempre busque a política/declaração de privacidade do Site que você está acessando.
  67. Diga a seus filhos para não falarem sobre sua senha com estranhos. Ensine-os a não fornecerem qualquer informação pessoal, incluindo seus nomes, e diga-lhes para nunca preencherem formulários on-line sem primeiro pedirem sua permissão.
  68. Use senhas complexas. Senhas simples são fáceis de serem quebradas. Use senhas complexas de combinações bastante longas de letras e números que necessitam combinações pouco usuais do teclado.
  69. Nunca forneça sua senha a ninguém on-line. Apenas forneça sua senha ao realizar compras pessoalmente. Se sua senha foi fornecida, mude-a imediatamente.
  70. Anúncios pessoais e salas de bate-papo são de domínio público. Qualquer informação que você torne disponível em salas de bate-papo, em fóruns ou em anúncios pessoais estará disponível a qualquer pessoa com acesso a esses locais. Sugerimos que você evite incluir informações que permitam às pessoas encontrá-lo, tais como o número de seu telefone ou seu endereço para correspondência.
  71. Quem é o Encarregado do tratamento de dados pessoais
  72. Você pode entrar em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento dos Dados Pessoais (Rafael Rios) através do endereço de correspondência: Edf. Wall Street Empresarial, Torre East, 1603, Av. Luís Viana Filho, 6462 - Patamares, Salvador - BA, 41730-101 , e e-mail rafael.rios@bloxs.com.br. Esse canal de comunicação é exclusivo para (i) sanar quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, (ii) apresentar uma reclamação sobre possível violação das leis de proteção de dados e (iii) atendimento de solicitações relacionadas aos seus direitos.
  73. Por quanto tempo guardamos os seus dados pessoais
  74. Os Dados Pessoais coletados pela Bloxs serão objeto de Tratamento somente pelo tempo que for necessário para cumprirmos com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas, defesa em processos administrativos ou judiciais ou requisição de autoridades competentes.
  75. Da transferência internacional de dados
  76. Se necessário para fins da adequada execução das suas obrigações contratuais, a Bloxs poderá realizar a transferência de dados para fora do território brasileiro, comprometendo-se a observar e cumprir as regras previstas na LGPD, bem como a realizar qualquer transferência somente para países que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na legislação brasileira.
  77. Das alterações em nossa Política de Privacidade
  78. Esta Política de Privacidade é válida a partir de 10/03/2021, podendo passar por atualizações para refletir as melhorias realizadas, e tais alterações serão publicadas de forma visível em nosso site. Caso você tenha quaisquer questões relativas à nossa Política Privacidade nesta Plataforma, por favor, entre em contato conosco por meio dos canais disponibilizados.


Política de Segurança da Bloxs

Este instrumento, bem como outros termos, contratos, políticas, regras, exigências, limitações, sinalizações, notas, notificações e demais condições disponíveis na Bloxs, inclusive termos de uso de produtos específicos e a Política de Segurança e Privacidade da Bloxs ("Política de Privacidade"), documentos estes passíveis de alteração e tal como vigentes à época de utilização dos sites, aplicativos, interfaces, portais e aplicações de internet da Bloxs ("Serviços") (doravante, todos, em conjunto, denominados "Termos Gerais"), regulamentam a disponibilização e a utilização e acesso pelo usuário (doravante simplesmente denominado "Você") aos Conteúdos (conforme definição do termo abaixo), bem como limitam a responsabilidade da Bloxs, por sua filial localizada na Av. Luis Viana Filho, 6462, Edf. Wall Street Empresarial, Torre East, 16? andar, Salas 1602/1603 - Paralela - CEP 41730-101 - Salvador/BA, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda Brasileiro (CNPJ/MF) sob o nº 29.131.261/0001-22 e/ou suas afiliadas ("Bloxs") pela disponibilização dos mesmos.

Esta política permitirá que você saiba:

  1. Direitos sobre o conteúdo disponibilizado
  2. Todos os materiais contidos nos Serviços Bloxs e nos aplicativos disponibilizados pela Bloxs , incluindo mas sem se limitar a textos, vídeos, formatos, ilustrações, animações, gráficos, fotografias, marcas, patentes, fontes, grafismo, esquemas de cores, layout, trade-dress, identidade visual, experiência de navegação, designs, aplicativos, interfaces de aplicativos, softwares, fragmentos de softwares (doravante designados coletivamente ou em relação a qualquer parcela destes como "Conteúdo") são protegidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei de Direitos Autorais (Lei Federal 9.610/98) e Lei de Propriedade Industrial (Lei Federal 9.279/96).
  3. Em relação ao uso autorizado dos Conteúdos, este consiste unicamente em uma licença a Você, não exclusiva, intransferível, revogável e limitada, estritamente para visualização do Conteúdo nos meios disponibilizados e autorizados pela Bloxs , sempre em âmbito pessoal e privado, sem fins comerciais. Nenhum outro direito adicional é concedido a Você salvo se feito de forma expressa e por escrito pela Bloxs ou legítimo titular de direitos sobre o Conteúdo.
  4. Lembramos que qualquer acesso e/ou utilização que não os expressamente autorizados ficam vedados. São vedadas, exemplificativamente, as seguintes práticas, seja por meio de ação, dispositivo, mecanismo, software ou de qualquer forma e para qualquer fim:
  5. (i) remover, alterar, interferir, degradar, desativar, evitar ou de qualquer forma modificar marca d’água, copyright, símbolo, marca ou qualquer outro sinal indicativo de titularidade ou para outro fim inserido no Conteúdo, ou quaisquer direitos e/ou mecanismos de proteção associados ao Conteúdo, bem como filtros e controle de acesso, inclusive se baseados em território (geoblocking) ou faixa etária;
  6. (ii) copiar no todo ou em parte, fazer download, executar engenharia reversa, "descompilar", "recompilar", "compilar", criptografar, "descriptografar", desmembrar, capturar, reproduzir, arquivar, distribuir, fazer upload, publicar, modificar, traduzir, exibir, transmitir, distribuir, disponibilizar, utilizar métodos de data mining, coleta ou extração de dados, ou embedar o Conteúdo;
  7. (iii) utilizar meta-tags para extração dos Conteúdos, reorganizar, armazenar, captar, exibir, retransmitir, tornar disponível ou incorporar o Conteúdo, inclusive frames, recaps e screenshots em qualquer meio;
  8. (iv) comercializar, distribuir gratuita ou onerosamente, anunciar ou desenvolver um negócio, direta ou indiretamente, a partir do Conteúdo;
  9. (v) utilizar o Conteúdo de qualquer forma para a criação de obras derivadas ou nele baseadas, tais como aplicativos, websites, montagens, mash-ups, vídeos e materiais de marketing ou merchandising, entre outros;
  10. (vi) modificar, remover, interferir, tentar alterar qualquer parte do Conteúdo, em especial os players de vídeo, ou qualquer tecnologia por trás dos mesmos. Essa restrição também se aplica a qualquer alteração, interferência ou ação que de qualquer forma possibilite, ainda que de forma privada, a visualização do Conteúdo sem que sejam exibidos e/ou utilizados os aplicativos e players de vídeo disponibilizados pela Bloxs e todos os elementos relacionados aos Serviços (tais como interface, marcas registradas e eventuais anúncios) ou sem que sejam acessíveis todas as funcionalidades, anúncios e interfaces associados aos Conteúdos pela Bloxs ;
  11. (vii) associar ou gerar qualquer impressão, de fato ou em potência, de associação de nomes, produtos, pessoas, empresas, terceiros ou de qualquer elemento com os Conteúdos e/ou com a Bloxs , seus sócios, talentos, afiliadas ou dirigentes; ou
  12. (viii) utilizar de qualquer interface (API) da própria Bloxs ou de terceiros para qualquer fim, inclusive para extração, distribuição, execução e/ou disponibilização dos Conteúdos.
  13. Excepcionalmente, a Bloxs autoriza a indexação automatizada de textos presentes no Conteúdo, desde que estejam disponíveis em áreas de acesso irrestrito da Bloxs e não contenham qualquer ressalva à indexação, por crawlers de ferramentas de buscas de utilização pública e gratuita exclusivamente para apresentação de hyperlinks em resultados gerais de busca que apontem para os Conteúdos, desde que isto não importe em violação dos itens "i" a "viii" acima, em especial do item "iii".
  14. Isenção de responsabilidade
  15. Hyperlinks externos não constituem endosso pela Bloxs dos sites/ambientes vinculados ou as informações, produtos ou serviços ali contidos.
  16. A Bloxs não concede qualquer garantia relacionada à disponibilidade, continuidade de funcionamento ou infalibilidade dos Serviços e/ou Conteúdos, nem que os mesmos serão úteis para a realização de qualquer atividade em particular. Ainda, consideradas as características do meio internet, a Bloxs não garante a segurança e privacidade do Conteúdo fora do domínio da Bloxs , salvo se nos termos da Política de Privacidade, nem que o mesmo será ininterrupto, livre de vírus ou outros problemas, erros e ataques e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam acessar e, eventualmente, interceptar, eliminar, alterar, modificar ou manipular de qualquer modo os dados presentes e/ou transmitidos a seus servidores.
  17. Segurança e fluxo normal de comunicações entre servidores
  18. Fica expressamente vedada qualquer prática que possa prejudicar a imagem da Bloxs ou violar direitos desta sobre o Conteúdo, danificar seu patrimônio, danificar ou de qualquer forma interferir no fluxo normal de comunicações com seus servidores, na segurança, inviolabilidade e privacidade dos dados lá armazenados e transmitidos, incluindo, mas não se limitando àquelas que importem, possam importar em ou favoreçam:
  19. (i) Interceptação ou monitoramento do tráfego de dados a partir ou para os servidores da Bloxs ;
  20. (ii) Fraudar, mascarar ou alterar a origem de comunicações (incluindo, mas sem se limitar a alteração de cabeçalhos de e-mails, origem de arquivos, origem da requisição de dados, etc.);
  21. (iii) Degradar, fazer qualquer uso que não expressamente autorizado ou sobrecarregar com qualquer finalidade os servidores da Bloxs;
  22. (iv) Acessar qualquer dado disponibilizado nos servidores da Bloxs de forma ilegítima (falsificando credenciais, utilizando-se de credenciais de terceiros, etc.); ou
  23. (v) Quebrar, bypassar, danificar, adulterar ou degradar qualquer parte ou mecanismo de segurança da Bloxs e seus servidores.
  24. Aceitação
  25. Ao assistir e/ou utilizar o Conteúdo de qualquer forma, Você expressa sua aceitação plena e sem reservas aos Termos Gerais tal como vigentes naquele instante, para todos os fins de direito. Assim, a leitura atenta por Você dos Termos Gerais em cada uma das ocasiões em que se propuser a assistir e/ou utilizar o Conteúdo é recomendável. Se você não concordar com algum dos termos e regras aqui previstos, Você não deverá assistir e/ou utilizar o Conteúdo.
  26. Suspensão, bloqueio e exclusão
  27. A fim de otimizar a disponibilização do Conteúdo, a Bloxs poderá, inclusive por questões de segurança, restringir, limitar e realizar a suspensão ou bloqueios, totais ou parciais, de disponibilização e acesso ao Conteúdo.
  28. A Bloxs poderá descontinuar a disponibilidade ou distribuição de qualquer Conteúdo, a qualquer tempo e sem necessidade de prévio aviso.
  29. Condições gerais
  30. No caso de conflitos existentes entre regras e instrumentos listados na definição dos Termos Gerais constantes no caput deste instrumento, deverão prevalecer regras e condições sobre produtos e/ou serviços específicos tal como disponibilizados por escrito pela Bloxs.
  31. O não exercício pela Bloxs de quaisquer direitos ou faculdades que lhe sejam conferidos por estes Termos Gerais ou pela legislação brasileira, bem como a eventual tolerância contra infrações a estes Termos Gerais ou a seus direitos, não importará na renúncia aos seus direitos, novação ou alteração de itens e cláusulas deste instrumento, podendo ainda a Bloxs exercer seus direitos a qualquer momento.
  32. Estes Termos Gerais, bem como a relação decorrente das ações aqui compreendidas, assim como qualquer disputa que surja em virtude disto será regulada exclusivamente pela legislação brasileira.
  33. Fica eleito o Foro da Comarca de Salvador, Bahia, para dirimir quaisquer questões oriundas da utilização dos Conteúdos e/ou violação destes Termos Gerais, renunciando as partes a qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
  34. Caso você considere que existem fatos, circunstâncias ou suspeita de qualquer uso inadequado dos Conteúdos ou qualquer questão de segurança relacionada à Bloxs e, em particular, que representem violação de direito autoral ou de propriedade intelectual ou outros direitos, pedimos que envie uma comunicação à Bloxs por meio do e-mail contato@bloxs.com.br contendo, se possível, seus dados pessoais (nome, endereço e número de telefone), bem como especificação do evento verificado por Você (em particular, quando se tratar de suposta violação de direitos autorais, indicação precisa e completa dos conteúdos protegidos e supostamente infringidos com as respectivas URLs).